sábado, 13 de fevereiro de 2010

A Domingueira Dr. Gilson Carvalho 13 de fevereiro / 2010

1. AGENDA GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE – 2010 - Gilson Carvalho – TEXTO INTEGRAL EM ANEXO

“Saúde é Viver Mais e Melhor! A missão do governo, profissionais e prestadores de saúde é ajudar as pessoas a só morrerem bem velhinhas, de preferência sem nunca terem estado doentes e, se acontecer doença ou agravo, que se cure logo, de preferência sem seqüelas.”GC

MANUAL DE USO:

1) Esta agenda dos SMS é dinâmica, não esgota todos os temas, inclusive aqueles, caracterizados como loco-regionais, devem ser acrescentados a ela.

2) Atribua responsabilidades a cada função da agenda priorizada.

3) Distribua esta agenda nos setores da SMS inclusive no Conselho de Saúde para facilitar o acompanhamento dos conselheiros.



AGENDA PERMANENTE

· O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SÓ PODE FAZER AQUILO QUE A LEI DETERMINA. O DIREITO À SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO ESTÁ PRESENTE DE FORMA CLARA NA CF E LEIS DA SAÚDE. A ESSÊNCIA DO QUE SE DEVE FAZER ESTÁ NOS SEGUINTES PRECEITOS:



OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;2)FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS: UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS:REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE PRIVADA–FINANCIAMENTO–PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.



· FAZER O SUS ACONTECER É MUDAR RADICALMENTE A MANEIRA DE VER E AGIR EM RELAÇÃO AO TRADICIONAL ATENDIMENTO À DEMANDA E NA MANEIRA DESQUALIFICADA QUEIXA-CONDUTA SUMÁRIA. A MISSÃO DO GESTOR DE SAÚDE NÃO É DAR CONTA E PLANEJAR PELA DEMANDA (ATENDER QUEM PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE) MAS, IDENTIFICAR AS REAIS NECESSIDADES DE SAÚDE E ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE ATENDÊ-LAS.

· PLANEJAR, ORGANIZAR, MONITORAR E AVALIAR A REDE HIERARQUIZADA E REGIONALIZADA DE SAÚDE COM PRIORIDADE NOS PRIMEIROS CUIDADOS DA ATENÇÃO BÁSICA.

· ADERIR AO PACTO PELA SAÚDE. SE JÁ ADERIU MONITORAR E APROFUNDAR SUA APLICAÇÃO.

· TRABALHAR COM EVIDÊNCIA DA INFORMAÇÃO CRIANDO E ANALISANDO SISTEMAS LOCAIS E PREENCHENDO E CONTRIBUINDO PARA APRIMORAMENTO DOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

· LEVANTAR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE E FAZER AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE TODOS TRABALHEM PARA MODIFICÁ-LOS.

· PREPARAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.

· ATENTAR PARA QUE O PLANO E PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE BEM COMO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E ANUAL DE GESTÃO ENGLOBEM, SEGUNDO A LEI, TODOS OS ASPECTOS E NÃO APENAS O FINANCEIRO.

· ELABORAR RELATÓRIOS GERENCIAIS DO ORÇAMENTO E DO FLUXO FINANCEIRO;

· VERIFICAR SE FOI FEITO O PLANO DE SAÚDE INSERIDO NO PPA, NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO E SE NÃO FEITO, FAZER

· CRIAR E ALIMENTAR ESPAÇO DE DISCUSSÃO DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO PLANO E PRIORIDADES, PROGRAMAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO, BEM COMO DO PROCESSO DE TRABALHO E LINHAS DE CUIDADO NA REDE DE SAÚDE.

· FAZER, SE AINDA NÃO TIVER FEITO, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, SEGUNDO EXIGÊNCIA DA 8142 PARA RECEBER RECURSOS FEDERAIS.

· TRABALHAR TECNICAMENTE NO PROCESSO DE FUNCIONAMENTO E PRODUÇÃO DA SAÚDE, DA SECRETARIA E SUA REDE: TER COMO PARÂMETRO A DESCRIÇÃO DE PROCESSO DE TRABALHO DE CADA FUNÇÃO, DE CADA PESSOA (FAZER COM ELAS E A PARTIR DELAS): O QUE CADA UM DEVE FAZER EM QUE TEMPO E LUGAR , INDIVIDUALMENTE E NA EQUIPE DE TRABALHO. ESTE É UM EXCELENTE COMEÇO.

· EXIGIR QUE CONSELHO DE SAÚDE E DESEMPENHE SEU DUPLO PAPEL DE SER PROPOSITIVO E CONTROLADOR E ACOMPANHE E FISCALIZE O FUNDO DE SAÚDE

· VERIFICAR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CRIAR SE AINDA NÃO EXISTIR; FAZER FUNCIONAR SOB ADMINISTRAÇÃO DA SMS. EXIGIR QUE RECURSOS TRANSFERIDOS E PRÓPRIOS SEJAM APLICADOS NO FUNDO; PREENCHER O SIOPS.

· PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA E A ATENÇÃO BÁSICA.

· PARTICIPAR DE REUNIÕES DO CGR, DO COSEMS, CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS E SE POSSÍVEL DO NACIONAL PARA DEFENDER A AÇÃO DO SUS.

VIDE TEXTO INTEGRAL DA AGENDA EM ANEXO



2. Rojões, indicadores e o futuro do SUS - CORREIO BRASILIENSE - 11 de fevereiro de 2010
Roberto Luiz Ávila - Presidente do Conselho Federal de Medicina


Os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel 2008) ambos financiados pelo Ministério da Saúde e divulgados recentemente indicam caminho promissor para o país no que se refere à promoção dos hábitos saudáveis e à prevenção de doenças. Por exemplo, a PeNSE mostrou que 76% dos estudantes brasileiros nunca experimentaram um cigarro na vida. Revelou, ainda, que 80% dos alunos da rede pública aprenderam a evitar a gravidez precoce em sala de aula.

Já o Vigitel 2008 apontou queda de 20,5% nas mortes por doenças cardiovasculares num período de 16 anos (de 1990 a 2006). Na população de 20 a 74 anos, observou-se que o risco de morte caiu de 187,9 por 100 mil habitantes, em 1990, para 149,4 por 100 mil habitantes, em 2006, ou seja, menos 1,4% ao ano. Isso sem contar com a queda de 30,9% das mortes especificamente por doenças cerebrovasculares (AVC) no mesmo período.

Diante de quadro estatístico tão alvissareiro, as autoridades brasileiras se apressaram a assumir a paternidade (a esquerda e a direita) dos indicadores e atribuí-los à adoção de políticas e programas governamentais. Lembraram-se, inclusive, de reconhecer o papel da assistência à saúde pela expansão da atenção básica, hoje ancorada no Programa Saúde da Família (PSF), peça chave no repasse de informações e no diagnóstico precoce de doenças crônicas que, nos tempos modernos, insistem em engrossar os dados de mortalidade.

Falou-se que o Ministério da Saúde está no caminho certo e em condições de combater os principais problemas enfrentados pela população. Se, por um lado, como cidadãos, nos regozijamos com o êxito nacional, por outro sentimos a necessidade de fazer um alerta: o tom ufanista, o clima do já ganhou tão comum às torcidas antes dos grandes embates não faz bem à saúde e deveria ser substituído urgentemente.

Não podemos negar que o Brasil da atualidade está anos-luz à frente daquele que se debatia com a ausência de uma política pública eficaz no campo da assistência. Em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe esperança de acesso universal, integral e equânime a milhões de pessoas que dependiam da filantropia. O modelo tornou o Brasil referência internacional e deu norte ao conjunto de atividades de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, capacitação de profissionais, vigilância e assistência farmacêutica. Mas como manter tais políticas e programas enaltecidos pelo Ministério da Saúde na sua rota de sucesso?

Essa resposta se configura tão complexa quanto o enigma que encerra. E, como provocadores dessa reflexão, nos sentimos obrigados a apontar ao menos duas saídas. A primeira é a definição de uma fonte de financiamento estável para o SUS. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que há anos se arrasta pelo Congresso Nacional, clama pelo engajamento do governo e pela união de forças políticas e de diferentes segmentos da sociedade que a levem à aprovação definitiva. A existência do SUS depende diretamente de recursos nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), sem os quais se torna inviável manter seus princípios (universalidade, integralidade, gratuidade, equidade, controle social) e ampliar sua linha de cuidados.

A segunda saída se relaciona ao reconhecimento do papel dos profissionais da saúde, especialmente dos médicos, sobre os quais repousa a responsabilidade de colocar em prática as propostas desenhadas pelos sanitaristas de Brasília. Para tanto, a criação de uma carreira de Estado para esses profissionais permitiria levar assistência aos brasileiros de todos os cantos do país. Tal compromisso implica assegurar aos que fazem a saúde nossa de cada dia boa infraestrutura de trabalho, uma rede integrada capaz de absorver os casos mais graves e salários compatíveis com a responsabilidade e as exigências pertinentes.

Ora, sem recursos assegurados e no vácuo de uma política de reconhecimento da mão de obra em saúde, entre outras providências também urgentes, o tempo dos festejos pode estar perto do fim. As autoridades e a sociedade devem impedir que esses projéteis atinjam em cheio a maior política social do mundo, e mude o rumo do SUS, fazendo-o marchar, sem escalas, para o abismo.



3.NOTÍCIAS

3.1 RESIDÊNCIA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL DA UNICAMP

Peço apoio para divulgação de novo processo seletivo para Residência de Medicina Preventiva e Social da Unicamp (R1).

É uma grande oportunidade para quem quiser aliar trabalho em saúde com militância pela construção do SUS. A residência trabalha na interface entre Clínica e Saúde Coletiva, numa das melhores universidades do país, com professores que escreveram e continuam escrevendo a história da Reforma Sanitária brasileira, numa rede de saúde histórica com a de Campinas.

Vale muito a pena! Inscrições até dia 22 de fevereiro. Provas: dias 23 e 24.



3.2 O ANALISTA ECONÔMICO AMIR KHAIR DIVULGOU NA SEMANA QUE PASSOU SEUS ESTUDOS SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DE 2009 DE 35,22% DO PIB E DEMONSTRA QUE, EM RELAÇÃO A 2008, HOUVE UMA QUEDA PERCENTUAL AINDA QUE PEQUENA. EM ANEXO TEXTO E TABELAS DO AMIR.





3.3 VISITE O BLOG DE DIREITO SANITÁRIO: SAÚDE E CIDADANIA – PEQUENOS TEXTOS POR BOAS CABEÇAS –

BLOG DA SAÚDE: HTTP://blogs.bvsalud.org/ds/ ABAIXO ALGUNS TEXTOS RECENTEMENTE POSTADOS NO BLOG

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“Que 2010 seja mais bom, que novo! Nossa história e caminho tem tudo a ver como nós os plasmamos e construímos. A culpa e responsabilidade pelos erros pode até ser terceirizada, mas no fundo, culpa e responsabilidade são sempre de cada um de nós, artífices e pontífices da felicidade nossa e da coletividade." GC

Gilson Carvalho

Médico Pediatra e de Saúde Pública

Consultor do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Meus textos estão acessíveis no site do IDISA www.idisa.org.br em ARTIGOS,COLABORADORES

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